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Notícias
14/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos
A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de central de esterilização e laboratório preocupa moradores do União
O anúncio da implantação de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH no Bairro União preocupa a comunidade local, que teme os impactos do equipamento na qualidade ambiental e no bem estar dos moradores. Para ouvir as partes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
RELATÓRIO FINAL
Comissão Especial apresenta propostas para modernizar Código de Posturas
Após seis meses de trabalho, treze reuniões e oito audiências públicas, a Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas apresentou nesta sexta-feira (14/6) o relatório final com apontamentos para modernizar e desburocratizar a legislação atual, criada há 21 anos. Por meio de pesquisas...
13/06/2024
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência têm dificuldade de chegar a centros de saúde
Os acessos aos centros de saúde da capital deveriam permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida adentrassem nesses equipamentos públicos com facilidade e sem ajuda de terceiros. Isso não é o que ocorre, contudo, nos Centros de Saúde Campo Alegre e São Bernardo, de acordo com o...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Banco de Ideias Legislativas entra em vigor e aguarda sugestões da população
Instituído por iniciativa parlamentar, acaba de ser lançado e aguarda contribuições da sociedade civil o Banco de Ideias Legislativas da Câmara de BH. Ao acessar a ferramenta, que ficará disponível em caráter permanente na página principal do Portal CMBH, o cidadão é direcionado ao formulário onde deverá...
INDENIZAÇÃO E PRAZO
Atingidos por obras de expansão do metrô estão sem informações sobre remoções
Cerca de 300 famílias moradoras do Conjunto Vista Alegre 3 estão apreensivas com a falta de informações sobre as obras de expansão do metrô. As queixas da população foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (13/6), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...
NOVA LEI
Parceria entre órgãos públicos e empresas pretende fomentar pesquisas tecnológicas
Em Belo Horizonte, a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia ficou mais fácil. No último sábado (8/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 11.698/2024, que autoriza que órgãos e entidades da Administração...
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano
A Comissão Especial de Estudos - Modernização do Código de Posturas encerra suas atividades com apresentação de relatório durante sua última reunião, nesta sexta-feira (14/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Criado em novembro do ano passado para discutir regras de conduta no espaço...
12/06/2024
Plenário
Combate à discriminação racial e de gênero foram destaques na Câmara
A Câmara Municipal obteve, nesta quarta-feira (12/6), a certificação do Selo “BH sem Racismo” em reconhecimento às ações do Poder Legislativo da capital no combate à discriminação racial. Nessa mesma data, Loíde Gonçalves (MDB) foi empossada como procuradora-geral da Mulher; Janaina...
INCLUSÃO PRODUTIVA
Ambulantes com deficiência reivindicam cumprimento de acordo pela PBH
Com a participação apenas dos trabalhadores, sem a presença de representantes do poder público, a Comissão de Administração Pública debateu nesta quarta-feira (12/6) o chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana para seleção de pessoas com deficiência interessadas em...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acessibilidade em centros de saúde construídos por PPPs será questionada
A Comissão de Saúde e Saneamento vai debater, nesta quinta-feira (13/6), às 13h, no Plenário Camil Caram, a acessibilidade de unidades básicas de saúde de BH construídas por meio de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o contrato com a Prefeitura, a acessibilidade deve estar presente...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença
O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o...
ARTE E CULTURA
Cultura popular e antirracista, Movimento Soul Music quer apoio do poder público
A falta de incentivo do poder público para o fortalecimento do Movimento Soul Music, em BH, foi apontada pelo participantes da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (12/6). A importância do movimento enquanto...
11/06/2024
ORDEM DO DIA
Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)
Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram...
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