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31/03/2025

Púlpito do plenário Amintas de Barros

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito Álvaro Damião vai prestar contas à Câmara Municipal na quinta (3/4)

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira (3/4), às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal...

26/03/2025

equipamento desfibrilador externo automático

SUPORTE À VIDA

Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei

As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em...

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Auxiliares reivindicam equiparação com técnicos de enfermagem

A Comissão de Administração Pública discutiu, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26/3), a equiparação salarial entre profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura de Belo Horizonte. Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP), autores da requisição, vão...

Celular em cima de livreto

EDUCAÇÃO BÁSICA

Pais de alunos querem exceções claras para restrição de uso de celular

Vereadores, pais de alunos e representantes de associações civis demonstraram preocupação com a proibição total do uso de celulares em escolas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

PESAR

Câmara declara luto oficial por três dias pelo falecimento de Fuad Noman

A Câmara Municipal de Belo Horizonte declarou luto oficial de três dias pela morte do prefeito Fuad Noman, nesta quarta-feira (26/3). O falecimento do chefe do Executivo, conhecido pelo modo afável, jeito tranquilo e extrema dedicação ao serviço público, foi lamentado pelo presidente do...

25/03/2025

Pessoa com bengala para cegos anda por calçada com acessibilidade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU para imóveis com passeio acessível está em análise

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. É o que estabelece o Projeto de Lei 92/2025, que teve o parecer pela...

Vereadores assentados no Plenário Helvecio Arantes em reunião da comissão especial

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão

As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo...

crianças dançam e assistem à apresentação de música

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia às drogas nas escolas

Começa a tramitar nesta terça-feira (25/3) um projeto de lei que quer proibir músicas nas escolas que tenham conteúdo sexual ou façam apologia às drogas ou crimes. Assinado por Flávia Borja (Democracia Cristã) e Vile (PL), o PL 89/2025 recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, na...

Em primeiro, plano, celular com aplicativo de corrida por moto. Em segundo plano, motociclista

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado

Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram...

Mulher acompanhada de cão da raça golden retriever dentro de transporte pública

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar

Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável...

População em situação de rua em frente ao Abrigo São Paulo

DIREITOS HUMANOS

Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência

A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de...

Idosa vende bijuterias em feira de economia solidária

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de fomento a empreendimentos de economia popular

Em reunião realizada nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 1015/2024. O projeto institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, autorizando o...

24/03/2025

Vereadores se reúnem em volta de mesa

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do ...

quarteirão da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta

POLÍTICA URBANA

Parlamentares irão vistoriar reforma da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta

As obras de requalificação da Rua Sapucaí, localizada no Bairro Floresta, região Leste de Belo Horizonte, deverão ser concluídas neste mês de março, segundo informa a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Moradores e frequentadores do espaço, no entanto, já têm denunciado danos e depredações no...

Cães em gaiola durante feira de adoção

Defesa dos animais

PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de...

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