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Notícias
04/11/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada do veto ao novo cálculo da outorga onerosa
Em reunião nesta segunda (4/11), comissão especial emitiu parecer recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Fuad Noman ao Projeto de Lei 660/2023, que altera a forma de cobrança e pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) - valor cobrado pela Prefeitura para construções...
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido...
COMUNICAÇÃO
Câmara lança podcast BH Legal com iniciativas do Poder Legislativo
A Câmara Municipal lança, nesta quarta-feira (30/10), o podcast BH Legal, um novo canal de comunicação com os belo-horizontinos. Os primeiros cinco episódios tratam de direitos criados pela CMBH para as pessoas com deficiência. Já a temporada de novembro trará uma série de iniciativas do Poder...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que inclui surdos como beneficiários de Programa Bolsa Atleta pode ir a Plenário
Atletas surdos podem passar a receber o benefício do Programa Bolsa Atleta, concedido pelo município de Belo Horizonte. É o que objetiva o Projeto de Lei 962/2024, assinado por Professora Marli (PL), que recebeu, nesta sexta-feira (1/11), parecer pela aprovação em reunião conjunta das Comissões de...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que beneficia imóveis de interesse ambiental é baixado em diligência
As comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Orçamento e Finanças Públicas se reuniram nesta sexta-feira (1º/11) para apreciar conjuntamente o Projeto de Lei 966/2024, que regulamenta a Transferência...
PRETOS E PARDOS
Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte
Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem tomado medidas significativas para enfrentar a discriminação racial e promover a inclusão social. Entre os anos de 2023 e 2024, foram aprovadas importantes normas para garantir igualdade nas oportunidades e reforçar a consciência sobre a...
31/10/2024
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros
Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de...
NOVA LEI
Norma prevê punições a quem maltratar cavalos, pôneis, asnos e burros em BH
Maus-tratos a equídeos (cavalos, pôneis, asnos e burros) em Belo Horizonte podem ser punidos com multa de R$ 500 – o valor sobe para R$ 800 em caso de morte do animal. É o que diz a Lei 11.774/2024, sancionada pelo Executivo em 30 de outubro e publicada no Diário Oficial do Município (...
DIREITOS DOS ANIMAIS
Leis municipais protegem e promovem bem-estar para os pets
A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado quando o assunto é a proteção animal. Esse compromisso busca garantir ambientes mais seguros e respeitosos para os pets. Com foco no bem-estar animal, diversas leis foram sancionadas para promover essa causa dentro e fora das casas de seus tutores. A Lei 11486/...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência
A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com...
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a...
30/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de Belo Horizonte
O Projeto de Lei 715/2023, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte, foi discutido nesta quarta-feira, dia 30, para votação de emendas. Em reunião conjunta da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria o Programa Farmácia Viva pode ir a Plenário em 2º turno
Promover “uma abordagem mais integrativa e holística no cuidado da saúde, garantindo uma maior equidade e qualidade de vida para a população belo-horizontina”. Assim, os autores do PL 831/2024, Dr. Bruno Pedralva (PT), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL) e Pedro Patrus (PT), justificam a...
ESPORTE E LAZER
Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura
Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder...
NOVOS VEREADORES
Eleitos são recebidos na Câmara pelo presidente Gabriel
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta quarta-feira (30/10), os vereadores eleitos para a próxima legislatura. Gabriel parabenizou os novatos, fez um tour pelas dependências da Casa e apresentou a equipe técnica. Ele relembrou sua trajetória na CMBH, iniciada em 2016, quando a Casa...
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