Comissão terá comando de Wanderley Porto; Janaína Cardoso será vice

Eleita por unanimidade, a chapa formada por Wanderley Porto (PRD) e Janaína Cardoso (União Brasil) vai guiar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no biênio 2025-2026. Durante a primeira reunião da legislatura, realizada nesta terça-feira (4/2), os vereadores também discursaram apontando o reforço da proibição de fogos de artifício com barulho, a adequação da cidade às mudanças climáticas e a necessidade de melhorias no transporte público como pautas que pretendem colocar em discussão.  

Fim das carroças e proibição de fogos de artifício

O novo presidente da Comissão relembrou os últimos avanços da causa animal na cidade, como a redução do prazo para o fim do uso de carroças de tração animal, alterado pela Lei 11.611, de 2023. A proibição começa em 22 de janeiro do próximo ano. 

Ele ainda defendeu a necessidade de reforçar a proibição de fogos de artifício com barulho, que perturbam animais e pessoas com sensibilidade auditiva, com legislação que acabe com a comercialização desses produtos, uma vez que considera a norma atual ineficaz. De acordo com a Lei 11.400, de 2022, é proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.

Transporte público

Janaína Cardoso discursou sobre política urbana, reforçando a necessidade de melhoria do transporte público e da mobilidade em BH. A vice-presidente manifestou apoio ao projeto de lei anunciado por Iza Lourença (Psol), também membro da comissão, que busca zerar a tarifa dos ônibus coletivos para a população. 

Enfrentamento das mudanças climáticas

Luiza Dulci (PT) celebrou o olhar que a Câmara Municipal lança à política urbana na Comissão, debatida ao lado das pautas ambientais. “Não tem como a gente falar de urbanização sem falar da questão ambiental, que impacta todas as pessoas, ricas, pobres, de todas as idades”, declarou. A vereadora frisou, também, a necessidade de adequar a cidade às transformações climáticas.

No mesmo sentido, Iza Lourença (PT) lembrou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) será realizada em solo brasileiro este ano, em novembro, no estado do Pará, e propôs trazer as discussões do evento para a Casa. Os principais temas do COP 30 incluem a redução de emissões de gases de efeito estufa, tecnologias de energia renovável, soluções de baixo carbono, justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Composição da comissão

De acordo com Wanderley Porto, os vereadores estão “preparados e capacitados” para a pauta que a comissão exige, sendo a trajetória dele mesmo, de Janaína Cardoso e de Osvaldo Lopes (Republicanos) marcada pela defesa “legítima” dos animais. Já a política urbana é área conhecida por Janaína Cardoso, que possui formação em urbanismo, e conta com a contribuição de Iza Lourença, que atuou nesse campo durante seu último mandato. Ainda segundo o presidente, a psolista também se une a Luiza Dulci em um olhar qualificado sobre o meio ambiente. A composição majoritariamente feminina da comissão ainda foi ressaltada na reunião, celebrada por Janaína Cardoso e Iza Lourença. 

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional