Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação

A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Também no próximo mês, o colegiado deve debater as condições de manutenção, conservação e infraestrutura das pistas de skate em BH.  A audiência pública será no dia 16 de abril, às 9h15, também no Helvécio Arantes. A comissão ainda solicitou, à Prefeitura e seus órgãos, esclarecimentos sobre a construção de prédio previsto para a área da Escola Municipal Minervina Augusta, na Região Norte da cidade. Confira o resultado completo da reunião.

Vagas remanescentes na educação

O cadastro escolar para 2025 na rede municipal foi feito entre 8 de agosto e 10 de setembro do ano passado. Para quem não se inscreveu no período, foi aberto, entre os dias 7 e 15 de janeiro deste ano, o sobrecadastro, que são inscrições para vagas remanescentes. Segundo informações do gabinete de Loíde Gonçalves (MDB), pais de crianças, em especial da educação infantil (0 a 5 anos), não conseguem realizar a matrícula de seus filhos e aguardam vagas nas unidades, enquanto a direção das Emeis e creches diz estar sem acesso às listas de vagas. O debate, solicitado pela vereadora, tem o objetivo de esclarecer a situação. Representantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação (SME) são esperados para o encontro.

Manutenção das pistas de skate

Outro debate que deve ser feito na comissão é sobre a necessidade de manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura das pistas de skate de BH. Há a estimativa de que a Prefeitura tenha, hoje, cerca de 25 pistas, localizadas principalmente em parques públicos da cidade. De acordo com Pablo Arruda (PL), autor do pedido de audiência pública, o objetivo é buscar a “atuação ágil do Poder Público para viabilizar a melhoria das condições de conservação das pistas de skate e promover o incentivo ao esporte”. Foram convidados para o debate representantes da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de Lazer; do Conselho Municipal de Política de Esportes de BH; da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; e da Subsecretaria de Zeladoria da PBH.

Minervina Augusta

O Município deverá apresentar explicações à Comissão a respeito de uma obra prevista para a Escola Municipal Minervina Augusta, no Bairro Campo Alegre. De acordo com informações do requerimento, a Construtora MRV estaria com projeto para edificar um condomínio de apartamentos nas proximidades, e, dentre as contrapartidas para licenciamento do empreendimento, um prédio de dois andares poderia ser erguido na escola. O pedido de esclarecimento foi feito por Loíde Gonçalves à Secretaria Municipal de Educação, e o órgão tem 30 dias para enviar as informações.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional