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Notícias
Notícias
11/03/2024
MEIO AMBIENTE
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que...
NOVA LEI
Troca de comando da Prefeitura terá processo de transição de governo
A partir do próximo ano na capital mineira, a transferência de um governo para o outro será acompanhada por uma Comissão de Transição de Governo, que terá acesso aos dados e informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos da Prefeitura de Belo Horizonte. A medida está...
LEI SANCIONADA
Transporte público será gratuito em dia de eleição para o Conselho Tutelar
O cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente em BH ganhou um reforço. No último dia 7, foi publicada pela Câmara Municipal a Emenda à Lei Orgânica 42/2024, que assegura a gratuidade no transporte coletivo por ônibus em dia de eleição para o Conselho Tutelar. A proposta, assinada...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cuidando de quem cuida: maternidade atípica será debatida nesta terça (12/3)
Nesta terça-feira (12/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para debater os desafios da maternidade atípica. Caracterizada pela criação de filhos com deficiência ou doença rara, este tipo de cuidado impõe desafios únicos e significativos...
10/03/2024
Câmara Cultural
Retratos de mulheres são destaque em nova exposição de Yara Tupynambá
A figura feminina faz parte de um novo olhar sobre a vasto acervo da artista Yara Tupynambá , à disposição dos frequentadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte no Mês da Mulher: a exposição “Novos Tempos” será inaugurada na próxima quinta-feira (14/3), às 15h e inclui vários...
08/03/2024
MÊS DA MULHER
Palestra na Câmara de BH orienta como proceder em caso de violência doméstica
Marcando a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Câmara de BH promoveu nesta sexta-feira (8/3) a palestra “Violência contra a Mulher NÃO! Saiba como pedir ajuda”, na área externa do Núcleo de Cidadania. A delegada Amanda Pires falou sobre os tipos de agressão que se enquadram no conceito de...
CÓDIGO DE POSTURAS
Comércio e construção civil pedem uma cidade mais amigável ao empreendedor
“Há uma visão hostil ao empreendimento e ao empreendedor em BH”. A atual gestão vem dando passos importantes, mas ainda é preciso avançar. Esta é impressão do vice-presidente de Assuntos Institucionais da Comissão de Dirigentes Logistas (CDL-BH), Marcos Innecco Corrêa. Junto de representates de...
EXTRAORDINÁRIAS
Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores
Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e...
07/03/2024
FAIXA EXCLUSIVA
Comerciantes da Av. Abílio Machado sugerem criação de ‘baias’ de estacionamento
Projeto de implantação de faixa exclusiva para ônibus em ambos os lados da Av. Abílio Machado, na Região Noroeste da capital, impossibilitando o estacionamento de veículos, foi confirmado nesta quinta (7/3) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...
NÚMEROS DO SUS-BH
Em audiência de prestação de contas, ações de combate à dengue são destaque
As medidas para conter a situação de emergência decretada em fevereiro desse ano pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) diante da epidemia de dengue na cidade foram apresentadas na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quinta-...
NÚCLEO DE CIDADANIA
Legislativo firma convênio com TRE para ampliar cadastro biométrico de eleitores
A Câmara Municipal de Belo Horizonte firmou um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na tarde desta quinta-feira (7/3), para ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada na cidade. A parceria foi assinada após reunião entre o presidente da CMBH, Gabriel Sousa Marques...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião debate nesta sexta regras de uso de espaços públicos e privados
Audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) discute nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, três dos nove títulos da referida legislação, que estabelece normas de conduta...
BELVEDERE
Moradores pedem comunicação prévia de eventos e mais fiscalização
Lideranças comunitárias do Belvedere protestaram na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH, nesta quarta-feira (6/3), contra as corridas de rua promovidas no bairro por entes privados, com excesso de público e de barracas de comércio, e pediram maior controle e fiscalização da...
06/03/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Foco do novo OP, ocupações e assentamentos têm cerca de 400 mil pessoas em BH
Ocupações e assentamentos urbanos serão os territórios alvo na retomada do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. As principais diretrizes do novo OP (NOP) foram apresentadas por integrantes da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira(6/3), durante audiência pública realizada na...
Câmara Cultural
Ciranda Literária estreia com a obra "Insubmissas Lágrimas de Mulheres”
O programa Câmara Cultural lança no dia 26 de março, às 14h, no Espaço Henfil (Hall da Presidência), o projeto Ciranda Literária, que promoverá periodicamente um bate-papo sobre um livro. Em referência ao Mês da Mulher, a obra inaugural será "Insubmissas Lágrimas de Mulheres" (Editora...
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