Comissão pede a empresas que apresentem cálculo para aumento da passagem

O acordo que permitiu aumentar a tarifa dos ônibus de BH para R$ 6,00 será questionado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo). O pedido de informação, aprovado durante reunião do colegiado nesta quinta-feira (4/5), indaga, entre outras coisas, qual foi o cálculo usado para chegar a esse valor. A comissão também aprovou pedido de informação sobre a infraestrutura da Estação Diamante, sobretudo, dos bancos usados pelos passageiros enquanto aguardam o embarque, e deu aval para envio de ofício para empresas de transporte de passageiros por aplicativo informando sobre a instalação de um ponto de embarque e desembarque no Shopping Pátio Savassi. Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram uma indicação ao prefeito Fuad Noman (PSD) para implantação de projeto de sinalização no Bairro Ipiranga.

Aumento de tarifa

O prefeito; o superintendente de Mobilidade Urbana, André Dantas; o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury; e o procurador-geral do Município, Hércules Guerra, serão questionados sobre o acordo firmado nos autos do processo n° 1.0000.23.074761-0/000, em 19/4/2023, que possibilitou o aumento das tarifas do transporte coletivo por ônibus na capital mineira. Autora do requerimento, Fernanda Altoé explicou que o acordo foi feito entre a PBH e as concessionárias de ônibus, tão logo terminou o prazo para pagamento de subsídio e a Justiça determinou que fosse feita uma perícia, antes de aumentar o valor da passagem. 

Os parlamentares querem saber se os autores da ação apresentaram cálculo de atualização da tarifa, nos termos da liminar concedida no processo n° 5068937-62.2023.8.13.0024 e, em caso afirmativo, solicitam que seja encaminhada a  documentação. Eles querem saber qual a justificativa para que o acordo tenha validade até 30/6/2023 e como foi estabelecido esse marco temporal. A comissão também questiona se o acordo garante a gratuidade, estabelecida em lei, das linhas que circulam em vilas e favelas, bem como qual o impacto desta gratuidade no valor da tarifa e qual a receita, nos últimos cinco anos, advinda apenas dessas linhas. 

Estação Diamante

A pedido de Wesley Moreira (PP), a comissão aprovou requerimento questionando o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, sobre o orçamento do projeto e obra de uma eventual substituição dos apoios existentes para descanso dos passageiros na Estação Diamante (Regional Barreiro) por bancos. Segundo Wesley, a estação foi a primeira a ser construída no município e tem uma infraestrutura precária que não proporciona conforto aos usuários. O vereador alegou que os apoios já não atendem mais, considerando o envelhecimento da população e a demora dos ônibus. “Os clientes, muitas vezes idosos e pessoas com deficiência ou com crianças de colo, sacolas de compras, mochilas pesadas pedem por maior conforto”, afirmou. 

O vereador fez questão de ressaltar que este não é o primeiro pedido de informação sobre o tema que encaminha para a PBH. Em fevereiro, já havia solicitado orçamento para calcular o valor necessário para troca dos apoios, com a intenção de enviar uma emenda impositiva destinada à Estação Diamante com vistas a realizar as obras necessárias. 

Ele informou que foi protocolada nesta data (4/5) uma resposta do Executivo informando que não há atualmente projetos em desenvolvimento para melhoria na Estação Diamante. De acordo com o documento recebido, “haverá a implantação do Projeto BRT Amazonas e, em virtude da necessidade de alteração das plataformas de embarque e desembarque dos ônibus troncais elevadas, está prevista uma reforma do layout das Estações Diamante e Barreiro, cujo prazo de implantação ainda será definido”. Diante da resposta inconclusiva, a comissão optou por manter o pedido de informações sobre a substituição dos apoios por bancos. 

Embarque e desembarque no Pátio Savassi

Ainda durante a reunião, a comissão aprocou o envio de ofício sugerindo às plataformas de transporte de passageiros por aplicativo que seja determinado o local de embarque e desembarque dos passageiros dentro do Shopping Pátio Savassi. Os requerimentos destinados à 99 Pop, à InDrive, e à Uber são assinados por Wesley Moreira. Neles, o vereador justifica que existem diversas reclamações registradas pelos usuários e motoristas parceiros da plataforma quando o assunto é embarque e desembarque no Pátio Savassi Multiplan (Avenida do Contorno, 6061, Bairro São Pedro), uma vez que a avenida é muito movimentada e não goza de locais de embarque e desembarque, dificultando a chamada dos usuários pelos motoristas parceiros. 

O vereador explicou que, após visita técnica no local, se reuniu com a superintendência do Shopping Pátio Savassi para buscar uma solução. “Eles nos encaminharam o layout da área para embarque e desembarque para que, de forma concisa, a plataforma inclua a área de embarque e desembarque dos passageiros e motoristas em seu aplicativo, facilitando o acesso de ambos”, afirmou.

Sinalização no Bairro Ipiranga

Wesley Moreira também é autor da indicação feita ao prefeito Fuad Noman sugerindo que seja implantado o projeto de sinalização vertical e horizontal na Rua Pio XII, no Bairro Ipiranga. O vereador justificou que a região conta com um asilo, uma creche e uma igreja católica e que a ausência de sinalização adequada pode representar um risco significativo para a segurança das crianças e jovens que frequentam o local, bem como para os pedestres e motoristas que transitam na região. “Sem uma sinalização clara e visível, os motoristas podem não estar cientes da presença da escola ou da necessidade de reduzir a velocidade nas proximidades, aumentando o risco de acidentes, especialmente em horários de entrada e saída dos alunos. Além disso, a falta de sinalização adequada pode levar a congestionamentos de tráfego, aumentando o tempo de deslocamento e a frustração dos motoristas”, afirmou. Segundo ele, já existe projeto da BHTrans para implantação da sinalização.

Superintendência de Comunicação Institucional