Proposta de combate à violência política de gênero já pode ser votada em 2º turno
Substitutivo proposto pela CLJ para corrigir invasão de competência da União tem aval das três comissões de mérito
Substitutivo proposto pela CLJ para corrigir invasão de competência da União tem aval das três comissões de mérito
Três comissões aprovam parecer favorável ao projeto de lei, que pode fortalecer o turismo e a economia criativa no município
Comissões rejeitam emendas que vedam outdoors com LED em cartão-postal do Hipercentro
Projeto criado por sugestão popular propõe menos crianças por sala de aula e materiais acessíveis nas escolas públicas municipais
Três comissões aprovam parecer favorável ao PL que cria novas secretarias e cargos na administração municipal
Projeto, que obteve parecer favorável de três comissões temáticas, quer facilitar participação de surdos em competições esportivas
PL regula a geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) ao proprietário; relator quer ouvir PBH antes de emitir parecer
Inovação está prevista em projeto, que já pode ir a Plenário. Emenda propõe que mudança seja objeto de plebiscito
Projeto, que já pode ir a Plenário, também prevê aumento no salário de conselheiros e melhorias estruturais nas unidades
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável em reunião conjunta e já pode ser anunciado para apreciação em Plenário