REUNIÃO CONJUNTA

Três comissões aprovam parecer favorável ao PL que cria novas secretarias e cargos na administração municipal

Projeto, que obteve parecer favorável de três comissões temáticas, quer facilitar participação de surdos em competições esportivas

PL regula a geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) ao proprietário; relator quer ouvir PBH antes de emitir parecer

Inovação está prevista em projeto, que já pode ir a Plenário. Emenda propõe que mudança seja objeto de plebiscito

Projeto, que já pode ir a Plenário, também prevê aumento no salário de conselheiros e melhorias estruturais nas unidades

Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável em reunião conjunta e já pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Texto estabelece critérios e limita a cobrança a 5% do valor do imóvel; projeto e emendas estão prontos para votação final no Plenário

PL teve apreciação simultânea nas comissões. Novo texto contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social

Comissões apresentaram parecer contrário a emendas que alteram projeto que antecipa de 2031 para 2026 a vedação prevista em lei

PL corrige a remuneração em 5.93%. Apreciação em Plenário pode acontecer ainda esta semana, caso haja convocação de extraordinária