REUNIÃO CONJUNTA

Entre os objetivos estão 20 dias de licença-paternidade para a Guarda Civil e mudanças no quantitativo de vagas para diferentes cargos

De autoria do Executivo, texto propõe redução de 50% na quota de terreno por unidade habitacional. PL já pode ir a Plenário

Pode ir a Plenário PL que estabelece normas para a gestão fiscal, orçamentária e de desempenho das receitas e despesas

Proposta teve parecer favorável em reunião conjunta de duas comissões e já pode ser votada em 2º turno

Proposto pela PBH, texto teve parecer favorável em reunião conjunta de três comissões e já pode ser votado em 1º turno

Proposição modifica critério para a remuneração das empresas, que atualmente é por número de passageiros

Texto cria sistema integrado de bilhetagem eletrônica e teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta

Texto foi apreciado em reunião conjunta, recebeu parecer favorável e está concluso para votação em 1º turno

Objetivo é simplificar procedimentos para a promoção de eventos. Emendas ao projeto receberam parecer contrário

Conforme PL, sexo biológico também poderá ser critério para separação de banheiros em escolas confessionais