Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões
Pode ir a Plenário PL que estabelece normas para a gestão fiscal, orçamentária e de desempenho das receitas e despesas
Pode ir a Plenário PL que estabelece normas para a gestão fiscal, orçamentária e de desempenho das receitas e despesas
Proposta teve parecer favorável em reunião conjunta de duas comissões e já pode ser votada em 2º turno
Proposto pela PBH, texto teve parecer favorável em reunião conjunta de três comissões e já pode ser votado em 1º turno
Proposição modifica critério para a remuneração das empresas, que atualmente é por número de passageiros
Texto cria sistema integrado de bilhetagem eletrônica e teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta
Texto foi apreciado em reunião conjunta, recebeu parecer favorável e está concluso para votação em 1º turno
Objetivo é simplificar procedimentos para a promoção de eventos. Emendas ao projeto receberam parecer contrário
Conforme PL, sexo biológico também poderá ser critério para separação de banheiros em escolas confessionais
Três comissões emitiram parecer sobre 89 emendas ao projeto. Em Plenário, a matéria estará sujeita ao quórum de 28 parlamentares
Substitutivo foi acatado de forma conjunta por três comissões. No Plenário, proposta necessitará do voto favorável de 21 vereadores