REUNIÃO CONJUNTA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua

Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável em reunião conjunta e já pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Texto estabelece critérios e limita a cobrança a 5% do valor do imóvel; projeto e emendas estão prontos para votação final no Plenário

PL teve apreciação simultânea nas comissões. Novo texto contempla empreendimentos de utilidade pública ou de interesse social

Comissões apresentaram parecer contrário a emendas que alteram projeto que antecipa de 2031 para 2026 a vedação prevista em lei

PL corrige a remuneração em 5.93%. Apreciação em Plenário pode acontecer ainda esta semana, caso haja convocação de extraordinária

Substitutivo que recebeu parecer favorável diz que painéis deverão observar critérios a serem definidos em regulamento

PL foi acatado de forma simultânea por três comissões. No Plenário, aprovação da medida depende do voto favorável de 28 vereadores

Substitutivos tratam de modernizar processos e adequar a legislação a posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Aprovada proposição de autoria do Executivo que possibilita a adaptação de edificações para destinações como a residencial

Autores alegam cobrança da sociedade; PT e Psol defendem mais debate sobre o tema. PL está pronto para ir ao Plenário em 1º turno