PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário
Substitutivo que recebeu parecer favorável diz que painéis deverão observar critérios a serem definidos em regulamento
Substitutivo que recebeu parecer favorável diz que painéis deverão observar critérios a serem definidos em regulamento
PL foi acatado de forma simultânea por três comissões. No Plenário, aprovação da medida depende do voto favorável de 28 vereadores
Substitutivos tratam de modernizar processos e adequar a legislação a posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Aprovada proposição de autoria do Executivo que possibilita a adaptação de edificações para destinações como a residencial
Autores alegam cobrança da sociedade; PT e Psol defendem mais debate sobre o tema. PL está pronto para ir ao Plenário em 1º turno
PL 412/2017 teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Administração, Orçamento e de Educação e está pronto para ir ao Plenário
Proposta teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta e já pode ser analisada em definitivo pelo Plenário
Parlamentares também finalizaram, nas comissões, análise de emendas ao PL que viabiliza mais unidades habitacionais na Vila Monte São José
Entre os objetivos estão 20 dias de licença-paternidade para a Guarda Civil e mudanças no quantitativo de vagas para diferentes cargos
De autoria do Executivo, texto propõe redução de 50% na quota de terreno por unidade habitacional. PL já pode ir a Plenário