PL amplia de 2 para 3 anos validade de alvará para atividade de alto risco sanitário
Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno
Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno
Proposição garante direitos de famílias que moram em áreas próximas às linhas de transmissão da rede elétrica da Cemig
Projeto de lei, que já pode ser votado em Plenário, prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura
Diretrizes irão consolidar festejo como manifestação artístico-cultural e garantir sua continuidade
PL prevê elaboração de plano de ação para oferecer estrutura necessária e facilitar o trabalho de catadores de resíduos sólidos
PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Proposta que cria "Programa de Repouso para Profissionais de Enfermagem” concluiu tramitação nas comissões em 1º turno
Parecer aprovado propõe duas emendas para ampliar transparência e garantir compensações financeiras em prol do usuário
Substitutivo proposto pela CLJ para corrigir invasão de competência da União tem aval das três comissões de mérito
Três comissões aprovam parecer favorável ao projeto de lei, que pode fortalecer o turismo e a economia criativa no município