PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário
Proposta que tramita em 1º turno está conclusa com parecer favorável de comissões e apresentação de emenda
Proposta que tramita em 1º turno está conclusa com parecer favorável de comissões e apresentação de emenda
Aumento gradual de unidades do Conselho Tutelar e obrigatoriedade de curso para conselheiros eleitos também pode ir a Plenário
Proposta, que recebeu duas emendas, conclui tramitação nas comissões e está apta para ir a em Plenário em 2º turno
Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno
Proposição garante direitos de famílias que moram em áreas próximas às linhas de transmissão da rede elétrica da Cemig
Projeto de lei, que já pode ser votado em Plenário, prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura
Diretrizes irão consolidar festejo como manifestação artístico-cultural e garantir sua continuidade
PL prevê elaboração de plano de ação para oferecer estrutura necessária e facilitar o trabalho de catadores de resíduos sólidos
PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Proposta que cria "Programa de Repouso para Profissionais de Enfermagem” concluiu tramitação nas comissões em 1º turno