REUNIÃO CONJUNTA

Aumento gradual de unidades do Conselho Tutelar e obrigatoriedade de curso para conselheiros eleitos também pode ir a Plenário

Proposta, que recebeu duas emendas, conclui tramitação nas comissões e está apta para ir a em Plenário em 2º turno

Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno

Proposição garante direitos de famílias que moram em áreas próximas às linhas de transmissão da rede elétrica da Cemig

Projeto de lei, que já pode ser votado em Plenário, prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura

Diretrizes irão consolidar festejo como manifestação artístico-cultural e garantir sua continuidade

PL prevê elaboração de plano de ação para oferecer estrutura necessária e facilitar o trabalho de catadores de resíduos sólidos

PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Proposta que cria "Programa de Repouso para Profissionais de Enfermagem” concluiu tramitação nas comissões em 1º turno

Parecer aprovado propõe duas emendas para ampliar transparência e garantir compensações financeiras em prol do usuário