PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Projeto amplia permissões para food trucks, trailers e outros; emendas buscam normas mais claras para empreendedores e para o Executivo
Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário
Proposta de autoria do Executivo está conclusa em 1º turno, com parecer favorável de comissões e apresentação de emendas
Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário
Promoções, adicionais e licenças estão entre os temas que poderão ser alterados. Projeto depende de voto favorável da maioria da Casa
Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo
Projeto concluso em 2º turno permite a comercialização da bebida em lata ou em garrafa long neck
PL de fomento à economia popular solidária pode ser votado em Plenário
Proposta que tramita em 1º turno está conclusa com parecer favorável de comissões e apresentação de emenda
Conselho para cuidado e proteção do idoso já pode ser votado em 2º turno
Aumento gradual de unidades do Conselho Tutelar e obrigatoriedade de curso para conselheiros eleitos também pode ir a Plenário
PL que flexibiliza trabalho de ambulantes em eventos pode ser votado em definitivo
Proposta, que recebeu duas emendas, conclui tramitação nas comissões e está apta para ir a em Plenário em 2º turno
PL amplia de 2 para 3 anos validade de alvará para atividade de alto risco sanitário
Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno
PL que amplia proteção de famílias ameaçadas de despejo já pode ir a Plenário
Proposição garante direitos de famílias que moram em áreas próximas às linhas de transmissão da rede elétrica da Cemig