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Notícias
25/03/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão
As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia às drogas nas escolas
Começa a tramitar nesta terça-feira (25/3) um projeto de lei que quer proibir músicas nas escolas que tenham conteúdo sexual ou façam apologia às drogas ou crimes. Assinado por Flávia Borja (Democracia Cristã) e Vile (PL), o PL 89/2025 recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado
Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar
Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência
A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de fomento a empreendimentos de economia popular
Em reunião realizada nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 1015/2024. O projeto institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, autorizando o...
24/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do ...
POLÍTICA URBANA
Parlamentares irão vistoriar reforma da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta
As obras de requalificação da Rua Sapucaí, localizada no Bairro Floresta, região Leste de Belo Horizonte, deverão ser concluídas neste mês de março, segundo informa a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Moradores e frequentadores do espaço, no entanto, já têm denunciado danos e depredações no...
Defesa dos animais
PL que retira exigências de feiras de adoção recebe parecer favorável de Comissão
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821, de 2025, obriga estabelecimentos como pet shops, hoteis e “creches” de animais de estimação a adotar uma série de cuidados visando o bem-estar dos bichos, como ambientes separados por idade, sexo e temperamento e registros de procedência de...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata Lareira é reconhecido em lei
Ver novamente crianças, jovens e idosos utilizando as quadras, pistas de caminhada e áreas verdes do antigo Clube do Lareira, no bairro São João Batista, é o sonho de muitos moradores das proximidades. Localizado na Regional Venda Nova, o espaço, que abriga uma área de mata de 35 mil...
21/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem prazo de execução de emendas impositivas da LOA 2024
Emendas parlamentares impositivas do ano passado ainda não executadas pela Prefeitura foram tema de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (21/3). Wagner Ferreira (PV) é autor de cinco requerimentos cobrando do Executivo o cronograma de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desfibrilador e prevenção de morte súbita serão debatidos em reunião
O Desfibrilador Externo Automático (DEA) é um equipamento essencial no atendimento às vítimas de paradas cardiorrespiratórias. Ele realiza uma intervenção (a desfibrilação) que pode salvar vidas ao restabelecer o ritmo cardíaco normal. De acordo com a Organização Mundial da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por equiparação salarial entre técnico e auxiliar de enfermagem em foco
Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP) são autores de requerimento aprovado pela Comissão de Administração Pública com o intuito de se promover audiência para debater a equiparação salarial de profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura. O evento deverá contar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)
Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate,...
20/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Implantação de motofaixas e volta do trem metropolitano serão temas de debates
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (20/3), a realização de audiência para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte, adotando modelo que já funciona em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Outro requerimento acolhido...
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