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Notícias
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto...
CERTIFICAÇÃO E POSSE
Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta
Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atuação preventiva e em rede é essencial no combate ao trabalho infantil
A atuação preventiva e em rede dos diversos atores sociais é essencial no combate ao trabalho infantil. Esta foi uma das reflexões trazidas na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (11/6). O...
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Legislativo vai discutir edital da PBH para seleção de ambulantes com deficiência
A Comissão de Administração Pública reunirá gestores municipais, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública na próxima quarta-feira (12/6) para debater o edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU 004/24) que dispõe sobre o chamamento público para seleção de pessoas com...
SANGUE SALVA VIDAS
Câmara participa do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado 14 de junho
Doações regulares, voluntárias e não remuneradas de sangue se constituem como a única maneira de se obter um suprimento adequado às diversas ocorrências médicas que demandam transfusão, como urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamentos de doenças crônicas. Com o objetivo de...
URBANIZAÇÃO DE VIAS
Moradores da Vila Fazendinha esperam por obras há mais de uma década
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou audiência pública nesta segunda (10/6) para debater o atraso nas obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, conquistadas no Orçamento Participatico 2009/2010. Mais de dez anos depois, a comunidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta
As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade
“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de...
07/06/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Arquitetos cobram maior interlocução com a PBH durante aprovação de projetos
Arquitetos, urbanistas e entidades ligadas ao segmento cobraram da Prefeitura maior interlocução durante o processo de licenciamento dos projetos. A demanda foi apresentada na manhã desta sexta-feira (7/6) durante a reunião com convidados da Comissão Especial de Estudos – Modernização do...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência...
06/06/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde
O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às...
MOBILIDADE URBANA
Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço
Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de...
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Palestra e debate vão abordar métodos de avaliação de impacto legislativo
Num momento em que a eficiência e a transparência das ações governamentais são cada vez mais demandadas pela sociedade, a Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) desponta como uma ferramenta importante para a elaboração e revisão de leis no país. Para debater essa metodologia, que vem ganhando...
05/06/2024
Plenário
Projeto de lei que criava área de preservação no Bairro Castelo foi rejeitado
Com a galeria do Plenário Amintas de Barros cheia, onze projetos de lei foram votados durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/6). As propostas apreciadas abordam temáticas diversas, como preservação do meio ambiente, melhorias no transporte público e ampliação de garantias para as...
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