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Notícias
05/06/2024
Plenário
Projeto de lei que criava área de preservação no Bairro Castelo foi rejeitado
Com a galeria do Plenário Amintas de Barros cheia, onze projetos de lei foram votados durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/6). As propostas apreciadas abordam temáticas diversas, como preservação do meio ambiente, melhorias no transporte público e ampliação de garantias para as...
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Mudanças no Conselho de Recursos Tributários são criticadas por auditores
O Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (Cart-BH) tem por competência decidir, em primeira e segunda instâncias administrativas, os contenciosos decorrentes de relação jurídica entre o Município e o sujeito passivo de obrigação tributária, concernentes aos créditos tributários...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2025
Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 terão o prazo do dia 18 ao dia 27 de junho para apresentar as proposições. O período e demais critérios para o envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (5/6) na Comissão de Orçamento e...
04/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara
Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)
Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de...
CPI Pampulha
Copasa apresenta ações executadas e planejadas para limpeza da Lagoa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha ouviu nesta terça (4/6) representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) sobre as ações de tratamento executadas e previstas para despoluição da Lagoa. Os vereadores questionaram os termos do acordo celebrado...
Dignidade e Cidadania
Trecho de via sem serviços públicos no Bairro Manacás será urbanizado
Moradores de um trecho da Avenida Maurette José dos Santos, no Bairro Manacás, receberam com alívio a notícia de que a parte da via em que residem deve ser urbanizada e receber ligações formais de água, esgoto e energia. Em audiência pública realizada na manhã desta terça-...
03/06/2024
PLDO
Meta de resultado primário da PBH para 2025 é de R$ 77,537 milhões negativos
A meta de resultado primário do Município de Belo Horizonte para 2025 (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) é de R$ 77,537 milhões negativos. O valor está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), debatido nesta segunda-feira (3/6) em audiência pública da...
AUDIÊNCA PÚBLICA
CPI da Pampulha deve ouvir representantes da Copasa nesta terça (4/6)
A falta de ligação de esgoto em milhares de residências e o consequente despejo dos resíduos na Lagoa da Pampulha é um dos pontos a serem esclarecidos pela Companhia de Saneamento de MG (Copasa) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. A empresa foi intimada a depor nesta terça-feira (...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Situação de famílias vivendo sem água e energia no Manacás é pauta de audiência
A situação de precariedade vivida por famílias residentes no Bairro Manacás, na região da Pampulha, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a reunião está marcada para esta...
29/05/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Colocação de painéis de LED em prédios da Praça 7 será debatida segunda
Entidades ligadas à Defesa do Patrimônio, Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado (Sepex/MG), Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e gestores municipais devem debater na segunda-feira (3/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram, impactos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes Orçamentárias para 2025 em debate dia 3/6, quando será aberto envio de sugestões populares
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima segunda-feira (3/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município para o ano de 2025. No mesmo dia, a partir das 9h, a Câmara Municipal abre para a população o...
COMBATE AO ABUSO
Atuação conjunta é fundamental para proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou o seminário Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (29/5). Solicitado pela Professora Nara (Rede), o evento reuniu representantes da Polícia...
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