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Notícias
21/02/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT
A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo,...
EDUCAÇÃO
Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas
Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da...
DRENAGEM URBANA
Áreas de alagamento no Floresta, São João Batista e Santa Mônica serão vistoriadas
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), BH registrou em janeiro último chuva acima da média mensal. Nos próximos dias, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana fará vistorias em ruas dos Bairros São João Batista, Santa Mônica e Floresta, quando vereadores...
20/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Exigência de cartão de vacinação na rede municipal de ensino avança em 2º turno
Aprovado no Plenário em 1º turno com 39 votos favoráveis, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (20/2) o Projeto de Lei 510/2023, que obriga a apresentação de cartão de vacinação para cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino da rede municipal...
Plenário
Vereador pede ao TCE anulação de novo contrato de limpeza da Lagoa da Pampulha
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha, Braulio Lara (Novo) representou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a anulação do novo processo de contratação do serviço de limpeza da Lagoa da Pampulha. Firmado no início do mês, o contrato da...
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que torna obrigatória oferta de macas para obesos em hospitais
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos em hospitais, postos e equipamentos de saúde públicos e privados na capital recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fiscalização constata irregularidades, mas penalidades são anuladas por gerência
Ações da fiscalização municipal teriam constatado irregularidades em creches, garagens de ônibus e na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, mas as penalidades aplicadas foram anuladas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, que não teria anunência prévia das operações. A...
CONCURSO PÚBLICO
Inscrições abertas para seleção de 91 servidores, de nível médio e superior
A partir desta segunda-feira (19/2), 16h, estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que oferece 91 vagas para nomeação imediata e outras 14 para cadastro de reserva. Do total de vagas, 20% e 10% são reservadas a candidatos negros e...
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor
Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O...
19/02/2024
MEIO AMBIENTE
Sugestão de estudantes para incentivo ao cultivo de áreas verdes é acolhida
Votada e aprovada pelos participantes do projeto Parlamento Jovem na Câmara de BH, a proposta de criação de um programa de incentivo ao cultivo e manutenção de áreas verdes foi acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (19/5), e será...
Plenário
Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH
A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser...
ORIGEM DE BH
Instituição de Marco Zero pode vir a ser reparação histórica, segundo especialistas
Belo Horizonte não tem um Marco Zero oficial e o reconhecimento da Igreja da Boa Viagem como ponto de origem da cidade seria uma retratação histórica. É o que afirmam especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...
09/02/2024
Plenário
Vereador pede que ações de limpeza e fiscalização na Lagoinha sejam permanentes
“É preciso reconhecer as coisas boas, e não apenas criticar”, afirmou Braulio Lara (Novo) na reunião plenária desta sexta (9/2), ao parabenizar a Prefeitura de BH pela ação conjunta de agentes de limpeza urbana, fiscalização e segurança no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste da capital. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudança do Marco Zero de BH para a Igreja da Boa Viagem
A mudança do Marco Zero de Belo Horizonte do obelisco da Praça Sete para a Igreja da Boa Viagem será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (19/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Sérgio Fernando de...
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário é chamado a debater modernização das normas de conduta no espaço urbano
Foi marcada para o dia 23 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva do secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. A convocação do gestor foi aprovada pelo...
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