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Notícias
Notícias
27/02/2024
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ficou mais fácil apresentar sugestão de projeto de lei aos vereadores
Desde meados do ano passado, uma mudança no Regimento Interno da Câmara de BH simplificou as regras para apresentação de sugestões de proposições de iniciativa popular. Qualquer cidadão pode enviar uma sugestão, reunindo a assinatura de 300 eleitores; já associação civil, sindicato, órgão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara e Prefeitura prestam contas de 2023 nesta quarta (28), às 13h
A Comissão de Orçamento e Finanças promove audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente ao último quadrimestre de 2023. Representantes da Prefeitura...
DIREITOS HUMANOS
PL autoriza circulação de carros do Conselho Tutelar em faixas exclusivas
As faixas exclusivas para ônibus em BH poderão ser utilizadas para agilizar os deslocamentos de conselheiros tutelares em serviço. A proposta está prevista no Projeto de Lei 788/2023, que teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º...
26/02/2024
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste salarial de servidores da PBH pode vir a ser votado prioritariamente
As propostas de reajuste salarial dos servidores municipais estarão na pauta para votação em Plenário, no próximo mês. Além do Prpjeto de Lei 835/2024, que já está tramitando em 1º turno, os parlamentares aguardam a chegada de outro PL, voltado para reajuste de trabalhadores da educação. Para conseguir aprovar as...
MEIO AMBIENTE
Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa
Instituir a Política municipal de incentivo ao uso de energia limpa é o objetivo do Projeto de Lei 743/2023, que teve parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda -feira (26/2). A proposição visa aumentar...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projetos de lei de interesse dos servidores municipais têm aval na comissão
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (26/2), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável a dois projetos de lei (PL) de interesse dos servidores públicos municipais, ambos de autoria do Executivo e tramitando em 1º turno. O PL 835/2024 concede reajuste...
23/02/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências
O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo -...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Stock Car no entorno do Mineirão em debate na próxima segunda
Quais os impactos provocados pela realização de uma corrida de Stock Car em BH? Esse é o questionamento de moradores do entorno do Mineirão, onde está prevista a realização do evento em agosto desse ano. Além de reflexos no trânsito e transtornos com barulho, população estaria preocupada com...
22/02/2024
CONCURSO DE REDAÇÃO
Sete estudantes são premiados por escrita sobre participação popular na democracia
Sete alunos de 15 escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental foram premiados com medalhas e certificados, nesta quinta-feira (22/2), pela participação no “II Concurso de Redação" da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O Plenário Amynthas de...
COMBATE À VIOLÊNCIA
Aumento de crimes contra motoristas de aplicativos e taxistas em debate
Diversos atos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos de transporte e taxistas, inclusive latrocínios, levou a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços a discutir formas de aumentar a segurança desses trabalhadores, a pedido de Dr. Célio Frois (PV). A maior aposta...
COMBATE À DENGUE
Novo sistema de informática estaria atrasando atendimentos nas unidades
‘O caos está instalado’. Assim trabalhadores e usuários descrevem a situação vivida hoje nas unidades de saúde do Município. O quadro seria resultado da combinação de dois fatores: a alta na procura por assistência, devido ao aumento nos casos de dengue, e à instalação de um novo sistema de...
QUEBRA DE DECORO
Gabriel reitera pedido de desculpas a Miltinho e é dispensado de depor
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), foi dispensado de prestar depoimento, nesta quinta-feira (22/2), em reunião da Comissão Processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar. Os próprios advogados do...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em discussão, violência contra motoristas de aplicativos e taxistas na capital
Notícias de morte, roubo de carro e tentativa de assalto à mão armada envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas foram divulgadas pela imprensa nos últimos seis meses. As ações de prevenção da violência contra esses profissionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana são tema de reunião...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Hospitais podem ser obrigados a informar casos de aborto realizados na unidade
Está concluso em 2º turno e já pode ser incluído na pauta para votação em Plenário o Projeto de Lei 492/2023, que obriga os hospitais da rede pública e privada de saúde de Belo Horizonte a informar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde a ocorrência de procedimentos de aborto realizados. A Comissão...
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