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Notícias
03/01/2024
BALANÇO 2023
Quatorze leis de origem parlamentar publicadas ano passado beneficiam PCDs
No ano passado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência: 17 projetos de lei sobre o tema foram apresentados e 15 novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Município em 2023, sendo 14 delas leis de origem parlamentar, que, entre...
29/12/2023
PERSPECTIVAS 2024
Fiscalização, cultura e diálogo, marcas da gestão, continuam em foco no próximo ano
Em continuidade a 2023, ano em que houve recorde de votações de projetos, a Câmara Municipal inicia 2024 com muito trabalho à vista, uma das marcas da gestão de Gabriel Sousa Marques de Azevedo, presidente pelo biênio 2023/2024. Além da apreciação dos projetos que ...
Câmara Cultural
Legislativo de BH incrementa programação aberta ao público em 2024
A difusão e promoção da cultura, da memória histórica e das artes locais, em suas diversas manifestações, e a aproximação do cidadão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte são os objetivos do programa Câmara Cultural, idealizado pelo atual presidente, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem...
28/12/2023
COLETIVA DE IMPRENSA
Presidente cumprirá integralmente seu mandato à frente da Mesa Diretora
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (28/12), o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Souza Marques de Azevedo (sem partido), garantiu que irá permanecer na presidência do Poder Legislativo Municipal até 31 de dezembro de 2024, data em que se encerra o mandato de dois anos para...
TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de Resolução propõe derrubada do aumento da passagem de ônibus
Após a Prefeitura de Belo Horizonte anunciar o aumento da passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 5,25, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), comunicou, nesta quinta-feira (28/12), a protocolização de proposição assinada por 14...
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede informações ao Executivo sobre reajuste do transporte público
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quinta (28/12) o envio de pedido de informações ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao titular da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), André Dantas, acerca do reajuste de 16% no valor das tarifas do...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Repasse de cotas em consórcio ocorreu para que coletivos não fossem afetados
O repasse de cotas da Viação Torres, dentro do Consórcio BHLeste, sem anuência do Município, ocorreu para que a população não ficasse sem o serviço de transporte público. Esta foi a justificativa apresentada por Rubens Lessa de Carvalho ao ser questionado sobre a operação que conduziu, sem...
27/12/2023
MESAS NAS CALÇADAS
Bares e restaurantes pedem flexibilização e moradores direito de transitar
Os critérios para instalação de mesas e cadeiras nas calçadas - definidos pelo Decreto 18.012/2022 que regulamenta o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) - estiveram em foco na audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/12), por solicitação...
PAUTA DO PLENÁRIO
Divulgado calendário de encontros mensais do Colégio de Líderes em 2024
A agenda de encontros mensais do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2024 já está definida. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), nesta quarta (27/12), e será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM)...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento,...
EDUCAÇÃO
Comissão questiona ações de enfrentamento à violência de gênero em escolas
Quais ações de promoção de práticas pedagógicas de equidade como estratégia de enfrentamento da violência de gênero estão previstas para o ano de 2024? Essa é uma das questões que a secretária municipal de Educação, Roberta Rodrigues, deverá responder à Comissão de Educação,...
COMISSÃO PROCESSANTE
Oitivas da nova apuração de quebra de decoro contra Gabriel são marcadas
A Comissão Processante que apura nova denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, marcou para o início do mês de fevereiro de 2024 os depoimentos das primeiras...
24/12/2023
ECONOMIA
Câmara devolve mais R$ 30 mi à PBH e cobra transparência no repasse ao transporte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai devolver à Prefeitura mais R$ 30 milhões, totalizando uma restituição de R$ 100 milhões, em 2023. O anúncio da devolução da verba foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado (23/12). Os valores são provenientes do esforço...
22/12/2023
CONCURSO PÚBLICO
CMBH vai selecionar 91 novos servidores efetivos de nível médio e superior
Por meio do certame, organizado pelo Instituto Consulplan, a Câmara de BH visa a preencher 91 vagas de nomeação imediata e outras 14 para cadastro reserva. Distribuídos entre os níveis médio, com salário de R$ 4.759,37, e superior, com remuneração entre R$ 8.303,98 e R$ 11.727,44, os cargos oferecidos...
TRANSPARÊNCIA
Nova lei impede gestão da bilhetagem por parentes de empresários de ônibus
Promulgada pelo presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), entrou em vigor nesta sexta-feira (22/12), com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.642/2023, que proíbe a contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica em que cônjuges, companheiros e parentes...
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