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Notícias
22/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de mesas nas calçadas e fiscalização de atividades de lazer em pauta
A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública na próxima quarta-feira (27/12), no Plenário Camil Caram, para debater com os donos de bares, restaurantes de BH, moradores e a Prefeitura o Decreto 18.012/2022, que incide sobre o Código de Posturas. Solicitado por...
LAGOA DA PAMPULHA
Sérgio Fernando é eleito presidente e Braulio Lara relator da nova CPI
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, em sua 2ª reunião, ocorrida nesta sexta-feira (22/10). Os candidatos foram indicados pelo presidente interino da...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Aprovada condução coercitiva de Rubens Lessa e marcado depoimento para 28/12
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade aprovaram na manhã desta sexta-feira (22/12) o pedido de condução coercitiva de Rubens Lessa de Carvalho à CPI, e a nova oitiva do empresário ficou marcada para a próxima quinta-feira (28/12), às 9h30....
21/12/2023
MOBILIDADE URBANA
Concessionária Metrô-BH apresenta trajeto e estações previstas para Linha 2
Esperada há décadas pela população, especialmente da Regional Barreiro, a Linha 2 do metrô finalmente sairá do papel e, conforme a concessionária Metrô-BH, que assumiu o serviço, deve entrar em operação dentro de quatro anos. A previsão do trajeto de pouco mais de 10km a ser percorrido...
POPULAÇÃO DE RUA
Relatório final da CPI será apreciado no dia 6 de fevereiro de 2024
Em nesta quinta-feira (21/12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, marcou reunião extraordinária para apreciar o relatório final, apresentado por Cleiton Xavier (PMN), no dia 6 de fevereiro de 2024, às 9h30. O colegiado também recebeu respostas a...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Empresário não comparece em oitiva e CPI marca votação para condução coercitiva
Após o não comparecimento do empresário Rubens Lessa em oitiva para o qual estava convocado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade definiu na manhã desta quinta-feira (21/12) por realizar pedido de condução coercitiva do empresário à CPI. A reunião...
INVESTIGAÇÃO
Justiça libera nova CPI da Lagoa da Pampulha, que se reúne nesta sexta (22)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu a decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que autoriza a instalação da nova CPI da Lagoa da Pampulha. Em seu voto, acompanhado por todos os membros do órgão colegiado judiciário, o desembargador Pedro...
ESPECIAL DE NATAL
Vai ter música ao vivo no Restaurante Popular da Câmara nesta sexta (22)
No clima das festas de fim de ano, o Restaurante Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte oferece ao público nesta sexta-feira (22/12) um almoço musical. As refeições servidas das 11h às 14h, além do preço acessível e da qualidade nutricional, serão acompanhadas de dois shows ao vivo,...
20/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza abertura de créditos adicionais de R$ 45 mi pode ser votado
A Comissão de Orçamento e Finanças públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/12), parecer favorável ao Projeto de Lei 726/2023, que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$45 milhões ao orçamento vigente para execução dos recursos recebidos pelo Município no âmbito da Lei...
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante aprova seguimento da denúncia contra Gabriel
Com voto favorável do relator, Wanderley Porto (PRD), e de Cida Falabella (Psol), a Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro por parte do presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido), aprovou nesta quarta-feira (20/12) o parecer pelo prosseguimento da...
EDUCAÇÃO EM ALERTA
Comunidade do Bairro Pindorama cobra permanência de escola estadual
Moradores do Bairro Pindorama, pais e ex-alunos da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado estão sem respostas sobre a continuidade das atividades da unidade no bairro. Na manhã desta quarta-feira (20/12), durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
19/12/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê multa para casos de apologia a ações de grupos terroristas
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sugere proibir, em Belo Horizonte, a apologia a atos de grupos terroristas, nacionais ou estrangeiros, propondo multa em casos de infração. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, em reunião da Comissão de Legislação e...
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Chefe da Sumob confirma à CPI tratamento diferenciado do suplementar
Diferentemente do que faz o sistema de ônibus convencional, que devolve por meio de viagens os créditos de vales-transporte adquiridos de forma antecipada pela Prefeitura, o sistema suplementar realiza esta devolução em dinheiro e a PBH não tem como diferenciar o quanto cada sistema já devolveu ao...
18/12/2023
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei sugere proibir paredões de som em Belo Horizonte
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer proibir, em Belo Horizonte, o funcionamento dos chamados paredões de som, equipamentos sonoros automotivos utilizados em festas e outros eventos e que produzem níveis de ruídos maiores do que os permitidos pela legislação. O texto, que recebeu parecer...
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