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Notícias
Notícias
13/12/2023
CARNAVAL
Blocos cobram ampliação e antecipação dos repasses para realização do evento
Uma política pública estruturante e que fomente o carnaval durante todo o ano na cidade. Esta é a principal recomendação do relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval na Comissão de Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição de córregos no Pindorama e no Jardim Filadélfia será tema de discussão
Os problemas sanitários decorrentes de córregos, altamente poluídos, localizados no Bairro Pindorama e no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste da capital, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (14/11), a partir das 13h....
EDUCAÇÃO
Projeto que estabelece parceria para pesquisa e inovação avança em 2º turno
O Projeto de lei que autoriza entidades da Administração Municipal a celebrar parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação na realização de atividades conjuntas, recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo,...
HONRARIA MUNICIPAL
Defesa da democracia representativa e dos debates foram os destaques da noite
No dia (12/12) em que a cidade de Belo Horizonte completa 126 anos, a democracia representativa foi defendida durante a cerimônia de entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo, realizada pela Câmara Municipal. A homenagem foi entregue a 50 pessoas indicadas pelos vereadores e pelo Conselho de...
12/12/2023
Plenário
Projeto que facilita quitação de dívidas tributárias é aprovado em definitivo
Na reunião plenária desta terça-feira (12/12), o Legislativo de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 745/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 100% ao contribuinte para o pagamento, à vista ou parcelado, de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL normatiza cessão de naming rights de eventos e equipamentos municipais
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretende normatizar a cessão, à iniciativa privada, dos direitos de nomeação (naming rights) de eventos ou equipamentos públicos municipais. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e...
DIREITOS HUMANOS
PL que facilita acesso a serviços para idosos no site da PBH pode ser votado
O Projeto de Lei 667/2023, que busca facilitar o acesso, em sites oficiais do Município, aos serviços públicos disponíveis para pessoas idosas, bem como aos benefícios que lhes são concedidos por lei, recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta
A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e...
BH PRA VOCÊ
Ferramenta digital transforma orçamento municipal em experiência fácil de entender
Quanto a Regional Pampulha recebeu para realizar serviços de limpeza ou de educação em 2023? E a Regional Barreiro? Estas e outras informações semelhantes sobre os gastos públicos da Prefeitura já podem ser acessadas por meio do BH pra Você. Lançada na manhã desta terça-feira (12/12), a...
PATRIMÔNIO CULTURAL
Painel de Yara Tupinambá que fica no Plenário e conta história de BH é tombado
No dia do aniversário de BH (12/12), a Câmara Municipal informa que o painel da artista Yara Tupinambá, “Belo Horizonte: do século XVIII ao século XXI”, localizado no Plenário Amynthas de Barros, conquistou o tombamento definitivo. Com isso, a obra não poderá ser destruída, demolida,...
SAÚDE PÚBLICA
Fraude no cartão de vacina pode gerar multa de até R$ 1 mil
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (8/12), a Lei 11.621/2023 institui multa para quem fraudar o comprovante de vacinação. A norma, de iniciativa parlamentar, determina o pagamento de R$ 1 mil para quem confeccionar, portar ou utilizar comprovante de...
11/12/2023
Plenário
Aprovada a Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2024
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (11/12), em turno único, o orçamento municipal de Belo Horizonte para 2024. Foram 39 votos favoráveis ao projeto. Proposto pelo Executivo, o PL 760/2023 prevê uma receita de cerca de R$ 19,6 bilhões, a serem empregados no desenvolvimento das diferentes políticas...
HONRARIA MUNICIPAL
Grande Colar do Mérito Legislativo 2023 irá homenagear 50 personalidades
A Câmara Municipal de Belo Horizonte irá reconhecer e comemorar o trabalho desenvolvido por pessoas e entidades em prol do bem público com a realização da 21ª edição da solenidade de entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo, nesta terça-feira (12/12), às 19h, no Palácio Francisco Bicalho, sede da...
NOVA LEI
Iniciativa parlamentar garante privacidade para mães que perderam bebês
Oferecer privacidade à parturiente de natimorto, garantindo seu direito de ser internada em área específica, quando disponível. É o que prevê a Lei 11618/2023, publicada na última sexta-feira (8/12), no Diário Oficial do Município. A legislação determina medidas como a possibilidade de...
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de...
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