LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de dignidade menstrual, obrigação de socorrer animais atropelados e de comunicar violência doméstica também têm aval da CLJ

Com a decisão, 39 emendas ao projeto do orçamento de 2022 não recebidas se mantêm nessa condição. Foram recebidas 778

PLs que impõem transparência aos APPs de transporte e à abertura de créditos suplementares ao orçamento avançam em 1º turno 

Reinaldo Gomes assume a presidência da comissão até março de 2022. Jorge Santos será o novo vice-presidente

Combate à violência obstétrica também começa a tramitar e recebe parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade

Emendas ao projeto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável. Matéria segue para Comissão de Saúde

PL quer que Executivo esclareça motivos de reajuste 20 dias antes. CLJ também analisou PLs sobre Wheeling e Semana dos Povos Indígenas

Politica de Dados Abertos e normas sobre contratação de empréstimos também tiveram aval da comissão

Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19

Chamado de "Rua para todos ", programa teve aval da primeira comissão e segue tramitando em 1º turno