LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Também foram analisados criação do Índice de Educação Inclusiva e auxílio psicoterápico a alunos e professores pós-pandemia

Texto começa a tramitar em 1º turno; CLJ apreciou ainda PL que oferece Selo Empresa Crescer BH a quem contratar jovens aprendizes

A proposição, que também pune discriminação por características sexuais, foi considerada constitucional e segue tramitando

Projeto que cria auxílio emergencial de R$600 mensais foi considerado inconstitucional e rejeitado na CLJ

Texto teve parecer pela constitucionalidade, com apresentação de emendas, aprovado em reunião extraordinária

Comissão rejeitou parecer que alegava a constitucionalidade do projeto, e um novo relator vai analisar a proposta

Proposta que permite a utilização de trailer ou reboque por vendedores licenciados recebeu aval da comissão

Projeto que autoriza extinção da BHTrans recebe parecer favorável. Adiada apreciação de parecer sobre recuperação econômica

Também estiveram em análise na CLJ projetos sobre prevenção à evasão escolar e transparência em obras públicas

CLJ acolheu três recursos para recebimento de emendas à LDO. Entre os temas, educação, transparência e prestação de contas