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Notícias
Notícias
02/02/2024
Plenário
Tramitação de PL que prevê câmeras de monitoramento em escolas foi suspensa
O Projeto de Lei 638/2023, que propõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Rede Municipal de Ensino, na pauta do Plenário desta sexta-feira (2/2), teve a tramitação, em 2º turno, suspensa a pedido dos autores. Durante a reunião, os vereadores aproveitaram o tempo de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)
Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste
Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da...
01/02/2024
Plenário
Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue
Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com...
QUEBRA DE DECORO
Comissão Processante ouve dois vereadores e dispensa demais testemunhas
Durante cerca de dez minutos apenas e sem acrescentar nenhum fato novo ou relevante, o líder do governo Bruno Miranda (PDT) e o vereador Wagner Ferreira (PDT) foram ouvidos, na condição de testemunhas, nesta quinta-feira (1º/2) pela Comissão Processante que apura denúncia de...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório final da CPI será apresentado nesta sexta-feira (2/2)
A Comissão Parlamentar de Inquérto - CPI Ônibus sem Qualidade anunciou que a apresentação do relatório final dos trabalhos será feita às 10h30 desta sexta-feira (2/2), no Plenário Helvécio Arantes. Em reunião nesta quinta (1º/2), a relatora Loíde Gonçalves (Pode) disse que irá protocolar...
31/01/2024
PRIORIDADES DE 2024
Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de...
ORDEM DO DIA
Na pauta, convocações de gestores da PBH e Plano de Governo da eleição de Kalil
Convocações de secretários, subsecretários e dirigentes de autarquias da Prefeitura de BH e ainda pedidos de informação sobre andamento e viabilidade de ações previstas no Plano de Governo do ex-prefeito Alexandre Kalil integram a maior parte da lista de mais de 150 requerimentos que...
30/01/2024
BALANÇO 2023
Seção especial reúne centenas de dados sobre a atividade legislativa no último ano
Garantir aos cidadãos instrumentos para que possam acompanhar as ações do Parlamento Municipal, assegurando-lhes informações relevantes sobre a produção legislativa é um objetivo constante da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH, com o...
29/01/2024
VITÓRIA DA CIDADE
Após decisão judicial, lei que prevê retirada de fios e cabos partidos volta a valer em BH
A Lei 11.392, que pretende acabar com o problema de cabos entrelaçados nos postes ou caídos nas calçadas da capital mineira, voltou a vigorar após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela...
BALANÇO 2023
Quase mil emendas impositivas somam R$ 170 milhões ao orçamento de 2024
O Orçamento de 2024 é o terceiro da história da cidade a contar com as emendas impositivas, instrumento por meio do qual 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) tem sua destinação definida pelos vereadores da capital. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica 35/2022, que possibilitou a inovação, 0,5% da...
26/01/2024
BALANÇO 2023
Melhores condições para empreendedores e incentivo à economia popular
A promoção do desenvolvimento econômico de Belo Horizonte por meio de incentivos, parcerias e redução da burocracia, e a ampliação das oportunidades de empreendimento e trabalho para a população marcaram a atuação da Câmara Municipal em 2023. Já no primeiro mês do ano, durante o recesso...
25/01/2024
Janeiro na Câmara
Oficina "Colorindo Guignard" atraiu frequentadores do restaurante popular
Integrando a programação especial de férias do Câmara Cultural, criado em 2023 para promover a arte, a cultura e a história de Belo Horizonte e de Minas Gerais e aproximar a população do Legislativo, aconteceu nesta quinta-feira (25/1), na área externa do restaurante popular, a oficina "Colorindo...
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