Aumento da multa por maus-tratos a animais em pauta nesta terça (3)
Autor da proposta alega defasagem em valores e propõe mudança para R$ 500, além de R$ 200 pelas diárias
Autor da proposta alega defasagem em valores e propõe mudança para R$ 500, além de R$ 200 pelas diárias
PL que institui campanha de conscientização sobre aleitamento materno também pode ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno
Projetos de lei sobre desapropriação urbana e proteção aos garis de BH também podem ser votados
PLs para ampliar apoio financeiro a projetos culturais e revogar contrapartidas para eventos em espaços públicos também podem ser votados
Taxas de resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos e normas para venda de animais domésticos também integram a pauta
Também devem ser apreciados, em 1º turno, projetos sobre inclusão sensorial nas escolas e inclusão de idosos em programa de assentamento
Proteção a parlamentares ameaçados e revogação de leis municipais em desuso também podem ser apreciados
Valorização dos profissionais de limpeza urbana e contratação de empréstimo de até R$ 500 milhões pela PBH também estão na pauta
Proteção a gestantes com deficiência e permissão a campanhas institucionais em edifícios públicos também estão na pauta do Plenário
Proibição a “paredões do som”, assistência a vítimas de intolerância religiosa e publicidade em prédios públicos também devem ser votados