ORDEM DO DIA

Texto considera essenciais atividades educacionais e aulas presenciais. Emenda prevê restrições ao funcionamento, desde que fundamentadas

Entre os destaques, datas alusivas a temas que priorizam saúde, direitos humanos e meio ambiente

Modernização da legislação com a revogação de mais quase 2 mil leis também pode ser apreciada pelo Plenário

Medida amplia rol de instrumentos para proteção de crianças e adolescentes e condiciona acesso dos conselheiros à notícia de delitos

Texto prevê atendimento prioritário aos alunos surdocegos, surdos, filhos de pais surdos ou surdocegos e familiares de surdos e surdocegos

Proposição que oferece diploma às empresas líderes em facilitar exame de câncer de mama das funcionárias também pode ser votada

Objetivo é dar visibilidade às demandas desses povos, que estão em número de 7 mil em BH e Região Metropolitana 

Veto parcial a PL que beneficia servidores tranca a pauta. Projeto que facilita acesso a dados sobre saúde também pode ser votado

Estampidos dos foguetes causam malefícios em animais, considerando sua sensibilidade mais aguçada para barulhos e ruídos

Líder do governo disse que Executivo irá retirar proposição da pauta e construir novo projeto com a colaboração de representantes do setor