Criação do Índice de Educação Inclusiva pode ser votada nesta terça
Índice prevê avaliação de escolas por familiares em itens como acessibilidade e disponibilidade de profissionais
Índice prevê avaliação de escolas por familiares em itens como acessibilidade e disponibilidade de profissionais
A instituição do “Janeiro Verde” como mês de conscientização e combate à meningite também está em pauta
Também em pauta alteração do Regimento Interno: novas regras para retirada ou suspensão da tramitação de PLs e composição de blocos
Projetos podem ser votados em 2º turno na reunião ordinária do Plenário desta quinta-feira (5/8), às 14h30
Vacinação de animais domésticos contra leishmaniose e salas de amamentação em órgãos públicos estão na pauta
Votação ocorre em turno único e sujeita ao quórum da maioria dos presentes. PL que cria o Dia do Administrador também está na pauta
Projeto de Álvaro Damião (DEM) teve uma emenda de Gabriel (sem partido) sobre divulgação do serviço em regionais
Projeto veda manuseio e queima de artefatos de efeito sonoro ruidoso. Outras cidades do Brasil já aprovaram textos semelhantes
Também está na pauta de votação do Plenário proposta de reestruturação do Conselho do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb)
Projeto, que tramita em 1º turno, reconhece mandato classista como tempo de serviço para a progressão