ORDEM DO DIA

Texto teve parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento, mas a de Política Urbana opinou pela rejeição

Texto recebeu veto parcial do prefeito, que disse haver no violação de competência de legislar restrita à União

PL em pauta nesta quarta (5/5) permite que cidadãos ou estabelecimentos resolvam o problema antes da incidência de penalidade

Consumidores que solicitarem nota fiscal podem gerar crédito, revertido em desconto em imposto e estacionamento

PLs tratam da proteção de crianças e adolescentes, políticas para imigrantes e criação da atividade cultural Rua da Literatura

Medida se aplicaria a contratos acima de R$ 10 milhões para garantir prazos e qualidade dos serviços; seguro seria pago por ente privado

Texto que prevê detalhamento das aquisições feitas pelo Município pode ser apreciado nesta quarta (14/4)

A partir de maio, 1ª e 2ª parte da Ordem do Dia virão no mesmo documento