PL que permite a venda de alimentos em trailers e reboques já pode ser votado
Projeto também acrescenta café e bebida alcoólica ao rol de alimentos que podem ser comercializados em veículos
Projeto também acrescenta café e bebida alcoólica ao rol de alimentos que podem ser comercializados em veículos
Vereadores também podem apreciar em 1º turno PL que prevê remoção de equipamento ou fiação aérea excedentes ou sem uso
Textos reconhecem valor ecológico de área verde e retiram caducidade automática de permissões e concessões dadas pelo Executivo
Vereadores podem votar também proposta que torna BH a Capital do‘grau’; prática consiste em manobras radicais com motocicletas
Texto que tramita em 2º turno prevê que provadores de lojas tenham adesivos informativos para clientes
Projeto prevê instalação de placas informativas detalhando motivo da intervenção, contatos dos responsáveis e prazo de conclusão
Proposição, que tramita em 2º turno, estará sujeita à discussão e votação simbólica em Plenário nesta sexta-feira
De autoria dos vereadores Irlan Melo e Professora Marli, proposta está na pauta de votação do Plenário em 1º turno
Garantia de acesso dos usuários do SUS às informações acerca de sua saúde também estará em pauta
Subsídio financeiro do Executivo será destinado a famílias de baixa renda para enfrentamento da pandemia